'Sky Gato' se mantém no ar e gera discussão
Redação GD News
Imagens: Ilustração
Para quem pensou que a nova façanha dos “Gateiros da Sky” era só mais uma tentativa, se enganou. O novo sistema de captação de sinal se mantém invicto há pelo menos sete meses, e sem necessidade de atualização.
No mês de setembro do ano passado, pessoas que preferem não se identificar, apesar de não ter nenhuma lei evidente contra o uso de tais equipamentos, conseguiram mais uma vez decodificar o sistema da telefonia, e captar o sinal do satélite de TVs por assinatura. O procedimento que ficou conhecido como Sky Gato, de lá pra cá vem se tornando cada vez mais popular, e divide opiniões entre os éticos, conservadores, empresários do setor e os revoltados com o preço cobrado pelo sinal.
No mês de setembro do ano passado, pessoas que preferem não se identificar, apesar de não ter nenhuma lei evidente contra o uso de tais equipamentos, conseguiram mais uma vez decodificar o sistema da telefonia, e captar o sinal do satélite de TVs por assinatura. O procedimento que ficou conhecido como Sky Gato, de lá pra cá vem se tornando cada vez mais popular, e divide opiniões entre os éticos, conservadores, empresários do setor e os revoltados com o preço cobrado pelo sinal.
A
assessora parlamentar, da Câmara municipal de Rio Brilhante, Rose
Giuliani, também tem sua opinião formada a respeito, mas garante: “Acho a
prática um crime, mas que fique claro, que eu já tive uma, mas penso
que alguém precisa ganhar para manter esses canais à disposição (...)
todos tem direito do acesso a informação, mas dessa maneira é ilegal, a começar comprando em outro país sem pagamento de impostos”.
Já um comerciante autônomo, que preferiu não se identificar, informou que só nos últimos meses, instalou cerca de 20 antenas em Caarapó. Para ele, o procedimento não é crime, e veio para atender as classes baixas. “Pra começo, quem criou estes aparelhos não foi nenhuma pessoa comum, são engenheiros eletrônicos que sabiam muito bem o que estavam fazendo, então já que existem e o sinal ta no céu à disposição ele é nosso” defendeu.
Enquanto isso, a telefonia responsável pela transmissão de sinal ainda vem tentando várias alternativas no intuito de impedir essa prática, mas nenhuma delas até agora foi eficaz. Só nas cidades que fazem divisas com o Paraguai, como Ponta Porã e Guaíra, por exemplo, a cada dez antenas instaladas, pelo menos sete são as famosas “Skys Gato”, que hoje também pode se chamar “Via Embratel Gato”.
Já um comerciante autônomo, que preferiu não se identificar, informou que só nos últimos meses, instalou cerca de 20 antenas em Caarapó. Para ele, o procedimento não é crime, e veio para atender as classes baixas. “Pra começo, quem criou estes aparelhos não foi nenhuma pessoa comum, são engenheiros eletrônicos que sabiam muito bem o que estavam fazendo, então já que existem e o sinal ta no céu à disposição ele é nosso” defendeu.
Enquanto isso, a telefonia responsável pela transmissão de sinal ainda vem tentando várias alternativas no intuito de impedir essa prática, mas nenhuma delas até agora foi eficaz. Só nas cidades que fazem divisas com o Paraguai, como Ponta Porã e Guaíra, por exemplo, a cada dez antenas instaladas, pelo menos sete são as famosas “Skys Gato”, que hoje também pode se chamar “Via Embratel Gato”.
Para tentar controlar a situação, em São Paulo,
o Sindicato das Empresas de TV por Assinatura (Seta) participou em
2006, da elaboração do primeiro projeto de lei para combater a pirataria
no segmento de TV paga, seja via cabo ou satélite. O Projeto de Lei
(PL) 6620/06 é de autoria do então deputado Moroni Torgan (DEM-CE) que
ainda está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJC) do Congresso.
Segundo levantamentos feitos pela Seta, até
o período de 2005, a estimativa de perda na receita para as operadoras
aproximava a R$ 400 milhões por ano, em seis anos, esse valor pode estar
girando em torno de R$ 1,5 mi.
Pela
inexistência de uma lei específica, atualmente, por analogia, os juízes
de algumas regiões aplicam aos infratores que furtam o sinal de TV
paga, a mesma pena reservada para quem rouba eletricidade. Em muitos
casos, no entanto, segundo o Seta, os juízes não reconhecem o furto de
sinal de TV por Assinatura como crime.
O projeto de lei propõe que a punição para o crime de receptação (o consumidor do sinal pirata) é de um ano e meio a seis anos de reclusão e multa, enquanto para o furto qualificado - pessoa que altera equipamentos e infra-estrutura - a punição é de dois a oito anos de reclusão e multa.
O projeto de lei propõe que a punição para o crime de receptação (o consumidor do sinal pirata) é de um ano e meio a seis anos de reclusão e multa, enquanto para o furto qualificado - pessoa que altera equipamentos e infra-estrutura - a punição é de dois a oito anos de reclusão e multa.
No entanto, o advogado Paulino da Rocha, apesar de não fazer uso do equipamento, discorda da penalidade. Para ele, a conduta não
tipifica o disposto no artigo 155, § 3º do Código Penal, em face do
princípio da reserva legal, contida no artigo 5º, XXXIX, da
Constituição, reproduzido no artigo 1º do Código Penal Brasileiro.
“Considerando
que não há a definição da conduta como crime, não se admitindo a
analogia no Código Penal Brasileiro, não há como considerar que a “Sky
gato” seja crime como o é o furto de energia. (...) Seria crime a
distribuição clandestina de sinal e quem apenas recepciona, munido de um
receptor decodificador, aproveitando falhas na codificação das TVs por
assinatura, no máximo está cometendo um ilícito civil” explicou.
Para
tentar competir com a suposta “pirataria”, a Sky tem oferecido até seis
pontos adicionais aos seus clientes. Com isso, o valor de uma
mensalidade com pacote completo fica em torno de R$ 70.
Nenhum comentário:
Postar um comentário