'Sky Gato' se mantém no ar e gera discussão

Redação GD News

Imagens: Ilustração

Para quem pensou que a nova façanha dos “Gateiros da Sky” era só mais uma tentativa, se enganou.  O novo sistema de captação de sinal se mantém invicto há pelo menos sete meses, e sem necessidade de atualização.


No mês de setembro do ano passado, pessoas que preferem não se identificar, apesar de não ter nenhuma lei evidente contra o uso de tais equipamentos, conseguiram mais uma vez decodificar o sistema da telefonia, e captar o sinal do satélite de TVs por assinatura. O procedimento que ficou conhecido como Sky Gato, de lá pra cá vem se tornando cada vez mais popular, e divide opiniões entre os éticos, conservadores, empresários do setor e os revoltados com o preço cobrado pelo sinal.

A assessora parlamentar, da Câmara municipal de Rio Brilhante, Rose Giuliani, também tem sua opinião formada a respeito, mas garante: “Acho a prática um crime, mas que fique claro, que eu já tive uma, mas penso que alguém precisa ganhar para manter esses canais à disposição (...) todos tem direito do acesso a informação, mas dessa maneira é  ilegal, a começar comprando em outro país sem pagamento de impostos”.

Já um comerciante autônomo, que preferiu não se identificar, informou que só nos últimos meses, instalou cerca de 20 antenas em Caarapó. Para ele, o procedimento não é crime, e veio para atender as classes baixas. “Pra começo, quem criou estes aparelhos não foi nenhuma pessoa comum, são engenheiros eletrônicos que sabiam muito bem o que estavam fazendo, então já que existem e o sinal ta no céu à disposição ele é nosso” defendeu.

Enquanto isso, a telefonia responsável pela transmissão de sinal ainda vem tentando várias alternativas no intuito de impedir essa prática, mas nenhuma delas até agora foi eficaz. Só nas cidades que fazem divisas com o Paraguai, como Ponta Porã e Guaíra, por exemplo, a cada dez antenas instaladas, pelo menos sete são as famosas “Skys Gato”, que hoje também pode se chamar “Via Embratel Gato”.

Para tentar controlar a situação, em São Paulo, o Sindicato das Empresas de TV por Assinatura (Seta) participou em 2006, da elaboração do primeiro projeto de lei para combater a pirataria no segmento de TV paga, seja via cabo ou satélite. O Projeto de Lei (PL) 6620/06 é de autoria do então deputado Moroni Torgan (DEM-CE) que ainda está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do  Congresso.

Segundo levantamentos feitos pela Seta, até o período de 2005, a estimativa de perda na receita para as operadoras aproximava a R$ 400 milhões por ano, em seis anos, esse valor pode estar girando em torno de R$ 1,5 mi.           

Pela inexistência de uma lei específica, atualmente, por analogia, os juízes de algumas regiões aplicam aos infratores que furtam o sinal de TV paga, a mesma pena reservada para quem rouba eletricidade. Em muitos casos, no entanto, segundo o Seta, os juízes não reconhecem o furto de sinal de TV por Assinatura como crime.

O projeto de lei propõe que a punição para o crime de receptação (o consumidor do sinal pirata) é de um ano e meio a seis anos de reclusão e multa, enquanto para o furto qualificado - pessoa que altera equipamentos e infra-estrutura - a punição é de dois a oito anos de reclusão e multa.

No entanto, o advogado Paulino da Rocha, apesar de não fazer uso do equipamento, discorda da penalidade. Para ele, a conduta não tipifica o disposto no artigo 155, § 3º do Código Penal, em face do princípio da reserva legal, contida no artigo 5º, XXXIX, da Constituição, reproduzido no artigo 1º do Código Penal Brasileiro.

“Considerando que não há a definição da conduta como crime, não se admitindo a analogia no Código Penal Brasileiro, não há como considerar que a “Sky gato” seja crime como o é o furto de energia. (...) Seria crime a distribuição clandestina de sinal e quem apenas recepciona, munido de um receptor decodificador, aproveitando falhas na codificação das TVs por assinatura, no máximo está cometendo um ilícito civil” explicou.

Para tentar competir com a suposta “pirataria”, a Sky tem oferecido até seis pontos adicionais aos seus clientes. Com isso, o valor de uma mensalidade com pacote completo fica em torno de R$ 70.

'Sky gato' está de volta e veio para ficar

Redação/GD News

A “Sky Gato” está de volta e agora parece que veio para ficar. Desde que os “gateiros” conseguiram captar o sinal do satélite das TVs por assinatura, a telefônica responsável pela transmissão de sinal tem realizado diversas tentativas no intuito de impedir essa prática que tem se tornado cada vez mais comum em nossa região, devido à proximidade com o Paraguai.

O antigo “gato” descoberto pela telefonia, necessitava de atualização quinzenal. Um usuário que não quis se identificar, conta como era feito o procedimento. “Nós tínhamos que simplesmente comprar uma antena e um receptor - no Paraguai -, entravamos em um fórum na internet pegava a senha e pronto, já tinha sinal de novo, mas logo começaram a sair do ar, eles bloquearam tudo e quem comprou perdeu o aparelho”.

Assim que a responsável pela transmissão do sistema conseguiu bloquear a atualização, por meio de um sinal criptografado, no meio do ano passado os “gateiros” burlaram mais uma vez o sistema de segurança. Lojas do país vizinho – Paraguai – começaram a vender um novo equipamento eletrônico que libera de forma atualizada todos os canais bloqueados.

Segundo informações de quem usou, junto com o decoder Pro-Box, o cliente adquire outro equipamento que será acoplado ao receptor e á uma linha de internet, e assim as atualizações acontecem automaticamente. A façanha durou pouco, e mais uma vez o sinal foi bloqueado; a telefonia colocou o sinal em um satélite e a senha de atualização em outro.

Mas não demorou muito e um novo sistema de “Sky Gato” parece estar funcionando. Para se ter o sinal é preciso o uso de duas antenas, um receptor e um dongle, outro equipamento descoberto para a decodificação de sinal.

Um funcionário público de Naviraí que pediu anonimato descobriu um meio que além do sinal conseguido da Via Embratel, é possível se conectar a outros satélites. “Eu tenho disponível mais de 500 canais, e ainda descobri um jeito de conectar a antiga antena parabólica no receptor da Sky, que pega outros canais sem precisar ficar atualizando” explicou.

Todo equipamento pode ser encontrado no Paraguai por preço que varia entre R$ 250,00 a R$300,00 mais o custo de instalação.

Crime – Segundo o relações públicas da Polícia Civil, Jéferson Nereu Lupe, quem for flagrado usando TV a cabo de forma clandestina pode responder pelo furto do uso do sinal. Ele explica que o crime é semelhante ao “gato” de energia. “Se alguém for flagrado nessas condições, poderá perder o equipamento e responder pelo furto”, explica.

Entretanto, Jéferson admite que é muito difícil comprovar o crime, porque para que alguém seja autuado por isso é necessário que os policiais encontrem o aparelho em funcionamento e a antena virada para o satélite, e confirmem que o usuário não possui liberação para usar o sinal.

Segundo o policial, não existe registro na Polícia sobre esse tipo de ocorrência, pois para que algo se configure como crime é necessário que haja vítimas. E, nesse caso, as vítimas são as empresas que administram o sinal.

Enquanto a solução não aparece, as operadoras temem que a Justiça considere o receptor desbloqueado como inovação tecnológica, e não como produto pirata.

Como forma de tentar combater essa prática, algumas operadoras tentam atrair esse público com descontos e agora também com a opção do ponto, onde cada cliente pode adquirir até quatro equipamentos e dividir o valor do pacote. “Dessa forma eu voltei a pagar pelos serviços, pois fica um preço justo e compatível com meu orçamento”, revela um comerciante que também preferiu não se identificar.